Cineastas e produtores redigem, durante a 45ª edição do Festival de Cinema, a CARTA DE GRAMADO, documento em defesa da renovação da Lei do Audiovisual (Crédito: Diego Vara / Pressphoto)
Por João Rosa, direto de Gramado
Justamente em meio o 45º Festival de Cinema de Gramado, um balde de água fria parece ter molhado a cabeça de muitos profissionais do cinema nacional. Isso porque na última quinta-feira, 24, foi publicado através do Diário Oficial da União, o veto do presidente Michel Temer à prorrogação até 2019 de incentivos previstos na Lei do Audiovisual.
O adiamento tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, em uma Medida Provisória (MP) que também aumentaria o prazo de outros mecanismos de incentivo à cultura, como o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Com a decisão do presidente, a permissão para contribuintes destinarem percentuais do Imposto de Renda para financiar obras cinematográficas se encerrará no dia 31 de dezembro deste ano. Ao Culturíssima, o jornalista e crítico de cinema Rubens Ewald Filho, um dos curadodres do festival, fez duras críticas ao presidente da república, dizendo que foi pego de surpresa com o veto do peemedebista.
– Me deixou absolutamente com a orelha de pé. Eu não sei o que aconteceu. Será que agora o senhor presidente, dentre essas bobagens que tem feito e que vai fazer ainda, não tem o mínimo de luz na porra daquela cabeça?
Rubens ainda confessou que a vontade que sente no momento é de protestar contra o governo.
– Eu não sou uma pessoa fixada em partidos ou em grupos, mas eu estou disposto a sair às ruas e desta vez tomar uma posição mesmo. Tudo tem um limite. Não é possível.
Questionado quais seriam os possíveis favoritos aos principais prêmios na noite deste sábado no Palácio dos Festivais, o crítico foi sucinto e em cima do muro.
– Tenho favoritos, claro, mas eu não posso indicar. Eu diria que os filmes favoritos provavelmente ganharão.
Lei do Audiovisual
Criada em 1993, a Lei do Audiovisual estimula o apoio econômico de pessoas jurídicas e físicas a obras cinematográficas, em troca de abatimentos no Imposto de Renda. O recurso deve ser direcionado a projetos aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Diversos cineastas presentes no 45º Festival de Cinema de Gramado se manifestaram na tarde da última sexta-feira contra a decisão de Michel Temer e decidiram se reunir e escrever uma carta de repúdio.
Leia a carta na íntegra:
Carta de Gramado 2017
Neste exato momento, o cinema e o audiovisual brasileiro se mantém como a única atividade econômica funcionando em regime de pleno emprego e alta produtividade, com mais de 150 longas metragens em 2016 e em previsão de ultrapassar esta marca em 2017. Também o setor encontra-se em franco crescimento na produção de conteúdo independente para televisão.
Estamos no ápice histórico da nossa atividade e cada um real investido alcança retorno cinco vezes maior. Totalizamos 250 mil empregos diretos e indiretos e representamos meio por cento do PIB anual brasileiro, maior do que indústrias como a têxtil, a farmacêutica, a de papel e celulose.
Diante disso, enfatizamos a necessidade de aprovação da prorrogação da Lei do Audiovisual e do RECINE, através de uma nova Medida provisória do poder executivo, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A comunidade audiovisual e cinematográfica – realizadores e realizadoras, produtores e produtoras, atores e atrizes, e demais integrantes da cadeia produtiva – estará mobilizada e acompanhando com atenção o desdobramento deste processo. Acreditamos que o encaminhamento será em prol da continuidade, contando com a sensibilidade do Poder Executivo e Legislativo.
Viva o Cinema Brasileiro!
Gramado, 25 de agosto de 2017.
Assinado pelos agentes do audiovisual presentes no 45o Festival de Cinema Gramado.
