[Atualizado em 27/09/2016 às 8h50 com as respostas do candidato Sebastião Melo (PMDB)]
Na última quarta-feira, 21 de setembro, através dos canais de comunicação disponíveis nos sites de campanha, nos portais dos respectivos partidos e também nas redes sociais, entramos em contato com os nove candidatos à prefeitura de Porto Alegre. Propusemos três questionamentos relacionados à cultura, e nos comprometemos a publicar as respostas na íntegra, sem limitação de caracteres.
Quatro candidatos retornaram o contato feito pela reportagem do Culturíssima: Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL), Maurício Dziedricki (PTB) e Sebastião Melo (PMDB). Confira abaixo, tire suas conclusões e cobre um posicionamento de seu candidato.
Uma das preocupações que mais aflige a comunidade artística e cultural da cidade, atualmente, é a deficiência de espaços para apresentações e ensaios de grupos que trabalham com artes cênicas. A sua administração vai reservar que tipo de atenção a este aspecto do circuito cultural de Porto Alegre?
Maurício Dziedricki
A nossa proposta é garantir a existência e a requalificação de equipamentos culturais em todas as regiões do OP através de um programa de racionalização e otimização destes espaços voltados produção cultural, reduzindo a ociosidade e a inatividade dos mesmos e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região, com isso esperamos promover o desenvolvimento cultural dessas regiões.
Também queremos criar o Centro Cultural de Referência da Cultura Gaúcha usando o espaço existente da casa do Gaúcho e do Parque Harmonia. O centro conterá biblioteca, cinema, teatro multiuso, salas de exposição, livraria, oficinas de artesanato, espaços de convivência (para jovens, adultos e terceira idade). Outra proposta da nossa gestão na prefeitura será a requalificação e democratização do uso dos espaços culturais municipais, transformando-os em centros de referência da produção e criação artística.
E ainda, pretendemos valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural do centro histórico, através da recuperação e requalificação de áreas públicas como Praça da Alfândega e a da Rua da Praia, bem como incentivar a manutenção e uso sustentável, dos imóveis protegidos pelo Município incluindo o estudo da viabilidade de concessão de isenções.
Luciana Genro
Vamos discutir junto com a comunidade cultural um plano emergencial de obras para a Usina do Gasômetro, o Teatro de Câmara e a Sala Álvaro Moreira. O plano de reformas do atual governo na Usina não foi construído junto com os grupos de teatro que o ocupam as salas, deixando os artistas apreensivos com a possibilidade de interrupção do seu trabalho e com a ausência de perspectivas de que sejam remanejados para um local adequado enquanto durarem as obras. Vamos elaborar essas reformas em parceria com os grupos artísticos, para que ninguém fique prejudicado e sem possibilidade de trabalho durante as obras. Além disso, vamos criar um espaço cultural múltiplo – com artes visuais, cinema, circo, dança, música e teatro -. nos galpões da Olavo Bilac, que atualmente funcionam como um depósito de compras da prefeitura e estacionamento de ambulâncias.
Raul Pont
Em que pese tenha sido iniciativa dos governos do PT em Porto Alegre, ou seja, antes de 2004, há mais de dez anos, somente no ano passado foi concluída a obra da Cinemateca Capitólio e, mesmo assim, com recursos federais, o que demonstra a lentidão dos que governaram até agora. Além desse caso, está para ser inaugurado o Centro Cultural da Caixa, no antigo Cine Imperial, na praça da Alfândega, cujo edifício foi desapropriado pela gestão do ex-Prefeito João Verle, também já há mais de dez anos. Nossos governos sempre se preocuparam com este tema, desde a restauração e transformação da Usina do Gasômetro em centro cultural, passando pelo resgate de inúmeros outros espaços culturais da cidade. A partir do ano que vem, iremos recuperar os espaços que estão sucateados e mal cuidados, como o Teatro de Câmara, e o Renascença, entre outros. Também vamos buscar parcerias entre a Prefeitura e a comunidade cultural como, por exemplo, com as casas colaborativas do 4º Distrito, e implementar políticas culturais nas periferias, nos bairros mais distantes do Centro.
O investimento em Cultura tem significado e valor semelhantes àqueles que são feitos em Educação ou no Desenvolvimento Econômico. Ou seja, para nós, Cultura não é algo que se faça somente em tempo de vacas gordas. Cultura é fundamental para voltarmos a ter uma cidade alegre.
Sebastião Melo
Em termos de espaços pode-se destacar três conquistas dos últimos anos: a abertura da pinacoteca Rubem Berta, da Cinemateca Capitólio e a reabertura do auditório Araújo Vianna que tem recebido grandes shows do Brasil e exterior. No caso desses dois últimos, o avanço somente foi possível por conta das parcerias. Um dos pilares da minha agenda na área cultural será a Descentralização da Cultura, com a criação de centros culturais e espaços multimeios de difusão cultural, em pelo menos dez diferentes bairros da Capital. Também vou trabalhar para a reativação de programas de capacitação de jovens das periferias, buscando abrir novas oportunidades de emprego e possibilitando a investigação e descoberta de novos talentos. Nesse aspecto pretendo qualificar, por meio de parceria com a iniciativa privada, o Complexo Cultural do Porto Seco com melhorias que sirvam não apenas para os desfiles do Carnaval, mas também para proporcionar atividades comunitárias e artísticas ao longo do ano. Acredito que esse é um espaço de grande potencial e que pode ser melhor explorado. A realização de Parcerias Público Privadas (PPPs) é uma das formas de solução que vou encaminhar para a gestão e manutenção de espaços públicos municipais, com dificuldades de receber investimentos diretos da administração pública. Desta forma, fortalecer as ações culturais em praças, parques e viadutos, criando laços entre cidadão e cidade. Outro espaço que terá atenção especial é a Usina do Gasômetro, que teve seu anteprojeto de revitalização apresentado em agosto, com previsão de investimentos de US$ 3 milhões, via financiamento. Terá melhorias na infraestrutura hidráulica e elétrica, instalação de novos equipamentos de segurança e acessibilidade (como escadas e elevadores) e mudança na disposição internas dos espaços. O projeto também prevê a conclusão do Teatro Elis Regina, com manejo das portas originais, novo desenho para café e restaurante, instalação de sistema de ar condicionado em todo ambiente e placas para isolamento acústico.
Tem sido pauta frequente a discussão sobre as políticas de incentivo fiscal e verbas públicas para financiar obras e projetos culturais através de editais. Qual o seu posicionamento sobre este assunto?
Maurício Dziedricki
O nosso posicionamento sobre este assunto está voltado a manutenção da política de editais para realização de produções culturais na cidade incentivando o aumento do volume de recursos investidos nessa atividade. Porém, é necessário ampliar o apoio à capacitação e profissionalização dos produtores culturais o que limita a participação e ampla adesão aos editais do Município e também a outras fontes de fomento.
Nossa proposta tem por objetivo ampliar o acesso ao fomento de obras e projetos culturais implementando junto ao observatório da cultura um núcleo de apoio à projetos culturais que oferecerá assistência e capacitação aos interessados em buscar estes recursos para realização de produções culturais, além de realizar encontros e palestras sobre o tema. Com estas ações pretendemos ampliar em números e em qualidade as obras artísticas desenvolvidas na cidade mantendo viva a cultura local.
Outra meta que iremos executar será a articulação buscando a sinergia entre o turismo responsável e sustentável e uma nova indústria cultural, incentivando o desenvolvimento de Polos Criativos através da criação de um plano de fomento aos serviços turísticos, com programas de formação específica para o turismo de negócios e cultural. Com estas ações pretendemos ampliar o número de turistas em Porto Alegre além de desenvolver a vida cultural e artística da Cidade.
Luciana Genro
Em primeiro lugar, vamos aumentar imediatamente o orçamento da Cultura, passando para 1,5% do orçamento da prefeitura, promovendo uma ampliação progressiva dos recursos, de acordo com as determinações do Plano Municipal de Cultura. O nosso governo vai cumprir a lei 7.328/93, que determina a aplicação do mesmo montante de recursos no FUMPROARTE e no FUNCULTURA. Além disso, vamos adotar critérios transparentes na escolha de projetos e elaborar editais descentralizados, contemplando as manifestações artísticas de diferentes regiões da cidade.
Raul Pont
Foram os nossos governos populares, nos anos 90, que criaram o FUMPROARTE, cuja folha de serviços prestados ao financiamento da Cultura é imensa. Esse instrumento está sufocado por cortes de investimento e pela má gestão. Vamos, em primeiro lugar, recuperá-lo em potencial e prestígio. Mas queremos, também, criar novos editais, instrumentos de democratização do acesso aos recursos públicos, dialogando com os artistas e suas representações para impulsionar a Cultura na cidade em todos os segmentos. A Prefeitura pode incentivar, também, a busca de financiamento para projetos culturais de forma colaborativa, um fenômeno que advém das redes sociais, da internet. Fundamental será recuperar o orçamento para a Cultura e implantar o Plano Municipal de Cultura.
Sebastião Melo
As manifestações culturais, de grande tradição em Porto Alegre, são multiplicadoras de conhecimento, preservam nossa memória histórica, fomentam a criatividade dos porto-alegrenses, reconhecida em todo o país e no exterior, geram renda e emprego e, o mais importante, são ferramentas educadoras e transformadoras, fundamentais para o desenvolvimento social de todos os moradores da Capital. Como prefeito, entre outros compromissos, vou ampliar os incentivos financeiros e de apoio técnico para artistas locais, de forma a valorizar todas as expressões artísticas que a cidade contempla. Vamos estudar a possibilidade de implantar uma lei de incentivo à cultura, a fim de criar novos espaços culturais, preservar o patrimônio histórico e artístico, dentre outros. Também vou incentivar a criação do Programa Municipal de Recuperação de Equipamentos Municipais de Fruição Cultural, tendo em vista as reformas e restauros a serem realizados nos teatros, salas de espetáculos, auditórios e cinemas do circuito municipal de apresentações artísticas. Também pretendo recompor o valor original dos recursos destinados ao FUMPROARTE (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural).
Dentro do seu programa de governo, o que mais você destaca de propostas para a área cultural da cidade e como pretende implantá-las?
Maurício Dziedricki
No meu governo no Município meu olhar estará voltado para a cultura voltada para a Juventude, onde o caráter social e educativo tem o poder de afastar os jovens da criminalidade, para isso pretendemos. Ampliar a participação e organização do Festival de Música da Juventude, promovendo eliminatórias nas 17 regiões do Orçamento Participativo (OP).
Também iremos ampliar o programa de Descentralização da Cultura, incentivando a cultura popular, com o fomento de projetos culturais e sociais voltado para jovens, nas regiões do OP. Vamos qualificar e ampliar o atendimento no estúdio de gravação de áudio Geraldo Flach (Teatro de Câmara), oportunizando uma maior participação de artistas da juventude e fomentando o teatro de rua, as artes plásticas, a música, a produção audiovisual, o grafite.
E ainda, pretendemos ampliar o projeto Juventude Protegida (palestras nas escolas), que leva a educação, a cultura, o entretenimento e a prevenção, estabelecendo ferramentas que visam a transformação social dos jovens. O projeto visa atrair e conscientizar o jovem por intermédio da cultura e da música.
Luciana Genro
Vamos colocar a prefeitura na luta pela continuidade e ampliação do condomínio cênico São Pedro, pressionando o governo do Estado por mais recursos e condições de trabalho para os grupos que lá atuam. Além disso, vamos utilizar espaços ociosos em escolas públicas municipais para apresentações culturais de grupos das comunidades onde as escolas estão inseridas. Também queremos valorizar o carnaval e as escolas de samba, com fortalecimento do carnaval de rua, apoio aos blocos e construção de um calendário cultural de forma democrática.
Raul Pont
Precisamos de iniciativas para dar celeridade à revitalização dos espaços e edifícios de valor cultural que estão em péssimo estado, como é o caso escandaloso do Largo dos Açorianos, das obras inacabadas do Mercado Público e do Viaduto da Borges. Também a recuperação e o fortalecimento dos equipamentos públicos de cultura como o Teatro de Câmara Túlio Piva, Capitólio, Gasômetro, democratizando o uso desses equipamentos. Vamos investir nas instalações do Complexo Cultural do Porto Seco para melhorar os desfiles no Carnaval e garantir a utilização desse espaço com atividades culturais durante o ano.
Faz-se necessário valorizar a Cultura, inclusive do ponto de vista dos recursos, garantindo transparência nas decisões sobre seu destino. A rua deve ser um espaço de livre expressão cultural. Vamos valorizar as manifestações, festas populares e ocupações do espaço público como Festa dos Navegantes, Blocos de Rua do Carnaval, Acampamento Farroupilha, Serenata Iluminada, Largo Vivo, etc. Precisamos repensar e fortalecer a política de Descentralização da Cultura junto com as comunidades, através do fomento aos Pontos de Cultura, de Memória, de Leitura, Bibliotecas Comunitárias, da realização de festivais e mostras de cultura por toda a cidade, da valorização da cultura Hip Hop, da parceria com a Secretaria de Educação para fazer das escolas espaços de produção e expressão cultural, da retomada dos circuitos populares de espetáculos.
Sebastião Melo
Para os próximos anos, algumas ações já estão sendo planejadas e devem ganhar forma na nova administração governamental: Implantar Casas Comunitárias de Leitura, que deverão ser administradas pelas comunidades, com apoio financeiro e técnico do município; ampliar as formas de incentivo financeiro para artistas locais; qualificar o Complexo Cultural do Porto Seco, com melhorias que sirvam não só para o carnaval, mas para atividades que possam ser desenvolvidas ao longo do ano; Concluir a reforma da Usina do Gasômetro integrando-o com a revitalização da Orla do Guaíba; criar a escola Municipal de Cultura, para qualificar o projeto de Descentralização da Cultura e formar agentes multiplicadores de cultura e arte; instituir o Programa de Oportunidades Culturais, com o objetivo de selecionar talentos na rede municipal de educação nas áreas da música, teatro, dança, artes visuais, literatura, vídeo e oferecendo a eles formação continuada e oportunidades de exibição pública.
